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Aprovada na ALMG lei que impõe medidas de segurança para famílias, trabalhadores e população dos municípios da cafeicultura

O projeto é de autoria de dois deputados das regiões predominantes do café: Ulysses Gomes e Cássio Soares.

Publicado em 07/05/2020
Por ASCOM

Com a pandemia do coronavírus se alastrando cada vez mais pelo Brasil, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou hoje (07/05) uma Lei que pede medidas emergenciais para a contratação de trabalhadores temporários para a colheita do café. Carro-chefe da agricultura mineira, a cafeicultura movimenta três milhões de empregos diretos e indiretos, incluindo milhares de pessoas que migram de várias cidades de Minas e outros estados para trabalhar na colheita, que se intensifica a partir deste mês.

O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, sendo que Minas Gerais responde por metade desta produção (cerca de 1 milhão e 400 mil toneladas por ano). A estimativa é de que 600 municípios mineiros sejam cafeicultores, grande parte deles vivendo exclusivamente da cultura, sobretudo no sul e sudoeste do Estado. A autoria do projeto de Lei é de dois deputados dessas regiões: Ulysses Gomes e Cássio Soares. O relator do projeto, que deu parecer favorável a ele, foi o deputado André Quintão.

Se for contratar trabalhadores de outros locais, o produtor deverá informar a quantidade e a origem desses trabalhadores, para controle do município.

As regras também preveem que o contratante forneça equipamentos de proteção individual, como máscaras; condições e materiais para higienização pessoal; alojamento arejado, com espaçamento entre as camas, além de transporte adequado. Também orienta que se evite aglomerações, organizando o fluxo de pessoas nas propriedades, e que sejam comunicados os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A lei ainda prevê o incentivo da testagem massiva da população e recomenda o teste, ao final do trabalho temporário, antes do retorno do trabalhador a seu município de origem.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes