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Justiça afasta 7 vereadores e uma secretária de Elói Mendes por esquema de diárias indevidas

Mandados judiciais foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (2). Suspeita é que valor desviado seja de mais de R$ 225 mil.

Publicado em 02/05/2019
Por G1 Sul de Minas.

A Justiça afastou sete vereadores e uma secretária municipal de Elói Mendes (MG) dos cargos por suspeita de recebimento de diárias indevidas da Câmara Municipal. Na manhã desta quinta-feira (2), o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens nas casas de parlamentares. As investigações do MP apuraram 148 crimes de peculato, prática que caracteriza desvio de dinheiro público.

O pedido de afastamento dos sete parlamentares foi entregue no início da tarde por um oficial de Justiça ao atual presidente da Câmara Municipal, Marcos Ximenes. A oitava parlamentar investigada já não estava mais no cargo - atualmente, é secretária de assistência social na cidade.

"[A Justiça] afastou os oito vereadores, não apenas do cargo de vereador, mas de qualquer função pública. E isto leva a consequência de que alguns vereadores que hoje são servidores públicos e uma secretária municipal vão ser afastados desses cargos em função dessa decisão judicial", o coordenador da operação, Daniel Ribeiro Costa.

A princípio, o Ministério Público tinha pedido a prisão de pelo menos cinco parlamentares. Mas o pedido não foi acatado pela Justiça.

"O Ministério Público solicitou ao juiz da comarca de Elói Mendes a prisão de cinco vereadores e o afastamento de três deles. A juíza do caso, no entanto, entendeu que o afastamento seria suficiente para cessar a prática delitiva".

Envolvidos

 

Conforme apuração da equipe da EPTV, afiliada da Rede Globo, os vereadores afastados por envolvimento no esquema das diárias são:

 

  • Adriano Pereira Luciano - PV
  • Douglas Teixeira de Freitas - PSD
  • João Paulo Gambogi - DEM
  • Júlio César Batista - PTB
  • Maria Leia Domingos - PROS
  • Pedro dos Santos Portugal - PDT
  • Silvério Rodrigo Féliz - SD

 

Além de:

 

  • Silvia Mendes Padilha - ex-vereadora e secretária de Assistência Social

 

 

Investigações

 

Os trabalhos da operação “Ubiquidade” começaram em fevereiro de 2018. Conforme o MP, os vereadores teriam recebido diárias indevidas, de viagens que não foram realizadas ou foram feitas em menos dias, no período investigado, entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2018. O valor do dano aos cofres da Câmara Municipal, segundo o MP, passou de R$ 225 mil.

 

"Durante as investigações, apurou-se que esses oito vereadores receberam aproximadamente R$ 615 mil em diárias. Deste valor, R$ 225 mil eram valores indevidos, ou seja, valores pagos sem que tenha havido o deslocamento ou o descolocamento em tempo inferior", explicou o coordenador.

 

Agora, os sete vereadores e a secretária foram impedidos de assumir funções públicas. Com os mandados judiciais, foram apreendidos dinheiro, veículos e imóveis. Também foram apreendidos celulares que devem passar por perícia.

"Foi solicitado o sequestro de bens justamente com o objetivo de ressarcir o erário deste prejuízo causado pelos vereadores. Hoje cumprimos os mandados de sequestro de dinheiro, há ainda mandados a serem cumpridos relativo a contas bancárias, imóveis e veículos", afirmou Daniel.

Os promotores explicaram que todos os envolvidos foram ouvidos durante as investigações. "A promotoria de Elói Mendes já atuava no caso visando justamente a negociar, discutir com os vereadores, a modificação legislativa. E não obstante essa discussão, ainda assim se apurou que durante esse tempo foram solicitadas diárias de maneira indevida", explicou o coordenador reigonal do patrimônio público, Eduardo de Paula Machado.

Agora, o MP deve apurar o envolvimento de mais pessoas no esquema.

 

O que dizem os envolvidos

 

Procurados pela produção da EPTV, um dos envolvidos comentou o caso. Douglas Teixeira de Freitas disse que respeita a decisão judicial, mas que tem os comprovantes de todas as diárias feitas durante o período da investigação, que serão apresentadas à Justiça para recorrer da decisão.

Maria Leia Domingos e Adriano Pereira Luciano estavam na câmara, mas não quiseram comentar o caso. Até esta publicação, os demais citados não haviam sido localizados para comentar o afastamento.

Mesmo sem parte dos vereadores, a câmara de Elói Mendes manteve o funcionamento, com sessões às segundas-feiras, às 18h30.